Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas

Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos. Proposta segue para o Senado